O Convênio é estabelecido entre a Secretaria de Estado da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e as Prefeituras. Por meio de assinatura de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação – SEE, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE e o Município, que estabelecerão os compromissos de execução do objeto. Verificar se a legislação municipal permite a realização do Convênio.Entrar em contato com a Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado da Educação através dos telefones (11) 3218 - 2135 e 3218 – 2136 ou por e-mail Assessoria.parlamentar@edunet.sp.gov.br. O Programa de Ação Cooperativa Estado / Município - PROCEM foi criado pelo Governo do Estado de São Paulo visando à descentralização da gestão educacional, o fortalecimento da autonomia do poder municipal e o controle das atividades escolares pelas comunidades locais. O Convênio tem por objetivo executar a construção, ampliação, adequação e/ou reforma de edifícios escolares da rede pública nos municípios conveniados.
> Responsável: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE / Secretaria da Educação



> Responsável: Elektro Eletricidade e Serviços S/A / Concessionária Privada de Serviços Públicos

Projeto Prédios Públicos do Programa de Eficiência Energética - São ações de melhoria da qualidade dos sistemas de iluminação, visando o atendimento às necessidades locais e a redução do consumo de energia. São atendidos prédios de poder público, centros comunitários, prédios da polícia militar, escolas municipais e estaduais, universidades, creches e hospitais, etc, através da troca dos equipamentos usados por outros eficientes.
> Responsável: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL / Concessionária Privada de Serviços Públicos

Em parceria com os municípios do Estado de São Paulo, esta ação visa proporcionar a melhoria da qualidade de vida das famílias moradoras em cortiços, reforma de imóveis e preservação das áreas urbanas centrais.
> Responsável: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU / Secretaria da Habitação

O projeto pretende recuperar e restaurar parques localizados nas áreas urbanas dos municípios do Estado de São Paulo, com vistas a melhorar a qualidade de vida da população de São Paulo.
> Responsável: Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo / Casa Civil