COMPRAS

Pesquisa Cadastral de Fornecedores

⇓		⇓
Bec O objetivo da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP é a negociação do preço dos bens adquiridos pelo setor público, por meio de procedimentos eletrônicos, com a garantia, por parte do Governo, do pagamento aos fornecedores na data de seu vencimento ajustada no contrato. » clique aqui		CND A certidão negativa de débitos é um documento emitido pela Receita Federal que comprova que você não possui débitos junto a órgãos públicos. A certidão emitida pela Receita Federal. » clique aqui
⇓		⇓
Cadterc Cadastro de Serviços Terceirizados - um banco de dados que consolida as informações de todos os contratos de serviços prestados por terceiros para a Administração Pública Estadual, (englobando a administração direta, autarquias, fundações, universidades e empresas públicas); e disponibiliza estudos técnicos, valores referenciais, diretrizes e procedimentos para contratação e gestão dos principais serviços terceirizados. » clique aqui		FGTS Consultar a situação de regularidade do empregador e obter o correspondente Certificado de Regularidade do FGTS - CRF, para os fins previstos em Lei. » clique aqui
⇓		⇓
Pregão O Pregão é uma modalidade de Licitação. Como modalidade de licitação pública, o pregão foi instituído pela Lei federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (havia sido criado por medida provisória em 2000). No Estado de São Paulo, tratam do pregão o Decreto n. 47.297, de 6 de novembro de 2002. » clique aqui		Cadin Registro de nome das pessoas físicas e jurídicas que possuem pendências com os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta. » clique aqui
⇓		⇓
e-negócios públicos Divulgação das licitações, dispensas,inexigibilidades, dos editais e minutas de contratos, referentes aos negócios públicos do Estado. » clique aqui		Sanções Administativas Divulgação das sanções de natureza administrativa que impõem a pessoas físicas e jurídicas a proibição de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública do Estado de São Paulo. » clique aqui
⇓
Caufesp Consulta o cadastro das empresas que tem negócios com o Estado. O cadastramento é necessário para o interessado em fornecer bens ou prestar serviços para qualquer unidade da Administração Pública do Estado de São Paulo e cuja atividade seja a Indústria e/ou Comércio ou a Indústria e/ou Comércio e Prestação de Serviços simultaneamente ou somente a Prestação de Serviços. » clique aqui

> Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Análise e validação da inclusão de itens de construção civil no Cadastro de Materiais (CADMAT), utilizado nas compras realizadas na modalidade pregão eletrônico por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). DAMA

 

> Responsável: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS / Secretaria de Economia e Planejamento

As Fundações deverão comunicar ao TCESP, até o dia 15 (quinze) de cada mês, as sanções previstas nos incisos III e IV do artigo 87 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, que tenham sido aplicadas aos licitantes no mês anterior, bem como eventuais reabilitações ocorridas no período.
> Responsável: Tribunal de Contas

As licitações e contratações sustentáveis visam introduzir critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras compatíveis com políticas voltadas para mudança nos padrões de consumo objetivando à sustentatibilidade do desenvolvimento e manutenção do equilíbrio ecológico.
> Responsável: Secretaria de Governo

Nos termos do decreto Estadual nº 41.165 de 20/09/96, todas as despesas com convênios, contratos de serviços, de obras e compras, licitadas ou não, cujo valor seja igual ou superior a R$ 150.000,00, no âmbito da administração direta, autarquias, fundações e empresas do Estado, dependem para sua realização de manifestação prévia do Secretário de Economia e Planejamento para atestar a disponibilidade orçamentária e do Secretário da Fazenda atestando a disponibilidade financeira.
> Responsável: Secretaria de Governo

 Realizar orçamentos e/ou material para licitação de obras e serviços de engenharia

> Responsável: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS / Secretaria de Economia e Planejamento

> Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Sítio eletrônico que proporciona informações sobre Licitações na modalidade Pregão que que tenham participação do Governo do Estado de São Paulo. TESTE

> Responsável: Secretaria de Governo

Sítio eletrônico que cuida da divulgação das sanções de natureza administrativa que impõem a pessoas físicas e jurídicas a proibição de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública do Estado de São Paulo.
> Responsável: Secretaria de Governo